Além do titular da pasta, Nilson Pinto, estiveram presentes a reitora da Uepa, Marília Brasil, a Secretária Adjunta de Estado de Cultura, Ana Cristina Chaves, o secretário de Estado de Esporte e Lazer Marcos Eiró e o diretor de recursos técnicos e imobiliários da Seduc, Valdomárcio Ferreira.

Das metas previstas para a gestão da Sepros e suas vinculadas estão o fortalecimento do Ensino Profissionalizante com foco no desenvolvimento produtivo local e a intensificação, interiorização e melhoria da qualidade do ensino. Entre as ações que ficaram à cargo da Seduc, a construção de 8 escolas Indígenas e Quilombolas serão concluídas até final de 2011, além do incentivo aos professores da rede estadual de educação, que já foi implantado em setembro deste ano através do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

No que tange a Seel, 135 atletas já são atendidos através do Bolsa Talento, que no ano que vem será transformado no Programa Fabricação de Ídolos. A meta é atender mais 150 atletas até dezembro de 2011. O recurso previsto para os 4 anos de governo é de 4 milhões de reais. A Seel também é responsável pela reforma do Parque Aquático da Uepa, com orçamento de 2 milhões de reais e entrega prevista para o fim do ano.

Segundo a reitora da Universidade do Estado do Pará, Marília Brasil, 50 % do plano pedagógico para a implantação do curso de Medicina em Marabá já está concluído. E no âmbito da cultura, o Governo destina – entre 2011 e 2014 -16 milhões de reais para o apoio à manifestações culturais, e deve atender 60 entidades até dezembro.

Uma nova reunião será marcada para o final do ano afim de avaliar todas as ações prevista pelo Governo do Estado e assim manter o compromisso de Governo. “É muito bom ter um planejamento para que possamos acompanhar as ações previstas e assim direcionar atenções especiais para que nada do previsto atrase o cronograma”, avaliou Nilson Pinto.

Elyne Santiago - Ascom/Sepros ]]> 650 Belém, a capital paraense, foi escolhida para sediar a edição de 2013 das Olimpíadas Escolares Brasileiras. Será a primeira vez que a Região Norte terá o evento esportivo, que reunirá milhares de alunos de todo o país, entre 15 e 17 anos, na categoria B. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (31) pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Por telefone, Edgar Hübne, gerente de Iniciação, Fomento e Eventos do Comitê, informou oficialmente a decisão ao governador Simão Jatene.

A notícia foi um assuntos abordados na manhã desta terça-feira (1º), durante o "Prestando Contas", programa de rádio do governo do Estado. "Para nossa alegria, Belém vai sediar as Olimpíadas Escolares em 2013. Nossa cidade foi escolhida dentre dezenas de municípios", informou Simão Jatene.

“A rede hoteleira, as instalações esportivas e principalmente o empenho e as garantias apresentadas pelo governador” foram citados por Edgar Hübner ao falar sobre o que foi decisivo para a escolha de Belém como sede dos jogos. Ele ressaltou que as reuniões com os secretários de governo também foram importantes.

Para o calendário 2012/2013, além da capital paraense serão escolhidas outras cidades, nas demais regiões brasileiras. O paraense Agberto Guimarães, medalhista de ouro em 1983, e mais três outros integrantes do COB conheceram a cidade e apresentaram o projeto das Olimpíadas ao governo estadual, a entidades esportivas e à imprensa.

“É uma conquista que merece ser festejada, principalmente por Belém. A oportunidade de reunir cerca de 4 mil alunos-estudantes, que vêm conhecer a capital, é para comemorar. Nossa cidade será divulgada para todo o Brasil”, ressaltou Nilson Pinto, secretário Especial de Promoção Social. “É uma oportunidade de disseminar o esporte entre os jovens, e fundamental para a formação de futuros atletas a partir das escolas”, complementou o secretário.

Disputa - Belém disputou com 35 cidades de 20 Estados, e venceu cidades como Natal (RN), Campo Grande (MS) e Praia Grande (SP). A edição em Belém das Olimpíadas Escolares está prevista para o período de 7 a 12 de novembro de 2013. O Pará respondeu às questões do caderno de encargos exigidos pelo COB e foi credenciado. No final de junho, integrantes do Comitê estiveram na cidade fazendo a visita técnica.

Na exposição sobre o evento, Edgar Hübner destacou os investimentos feitos durante a realização das Olimpíadas, em torno de R$ 4 milhões. Ele elogiou a infraestrutura do Hangar, considerando o local como o melhor centro de convenções dentre 40 cidades visitadas desde 2005.

Além do Hangar, foram visitados o Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (o Mangueirão), a Estação das Docas, o Mangal das Garças e a Escola Superior de Educação Física.

Claudio Ribeiro, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), enfatizou que “é importante dizer que foi o governo do Estado, por meio da Seduc, que candidatou a cidade de Belém ao COB. Nós apresentamos a proposta e um caderno de encargos, e o Comitê fez uma visita técnica”.

“Para nós, do governo do Estado, a escolha de Belém como sede das Olimpíadas é mais um reconhecimento da importância do Estado do Pará no cenário esportivo brasileiro. E para a Seduc, que trabalha a educação como algo pleno, incluindo a prática esportiva, acredito que este evento será de grande importância para a valorização do esporte estudantil no Pará”, ressaltou o secretário.

Ascom/SEDUC ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/6917_393j6059.jpg Rodolfo Oliveira/Agência Pará Na foto (esq. p/ dir.): Agberto Guimarães, o secretário de Estado Nilson Pinto, o governador Simão Jatene, Edgar Hübner e o secretário adjunto de ensino, Cláudio Ribeiro. 649 O governo do Estado efetivou nesta sexta-feira (21) uma importante ação de impulso ao desenvolvimento regional, ao mesmo passo em que apresentou novidades ao cardápio da alimentação escolar já a partir deste mês. Como parte da programação do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012, o secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, assinou contrato com sete associações e cooperativas representantes da agricultura familiar de várias regiões parenses.

O ato protocolar, testemunhado pelo governador Simão Jatene e pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, garante que as escolas da área metropolitana de Belém sejam beneficiadas pela alimentação escolar com 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ,que serão destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar ou de empreendedores rurais. O percentual é determinação da Lei n° 11.947/ 2009. Serão investidos R$ 20 milhões para os exercícios 2011-2012.

Simão Jatene ressaltou que a compra dos produtos agrícolas vai chegar às gestões municipais e movimentar a economia local. “Essa compra já vem sendo feita pelas escolas e agora vai chegar às prefeituras. A merenda será adquirida dessa produção e é importante para economia e geração de renda”, destacou o governador.

Produção - A partir de agora, frutas como banana e tangerina, e também sucos de maracujá e goiaba, além de folhas como couve e ingredientes como pimentinha verde e cheiro verde passam a integrar o cardápio das escolas localizadas na Região Metropolitana de Belém. Mostras desses produtos estão em exposição no estande da Seduc durante o Frutal. “Conseguimos obter um bom resultado em pouco tempo, mas o mais importante é que estamos transformando o programa de alimentação escolar, que é um programa de desenvolvimento regional”, defendeu Cláudio Ribeiro.

Exemplo da dinâmica proporcionada pela aquisição dos produtos da agricultura familiar vem de Capitão Poço, no nordeste do Pará, de onde Amaury Ramalho, 25 anos, que cultiva tangerina e laranja, agora é fornecedor do Estado e integra a Associação Ourém Feliz. Serão mais de 155 toneladas de tangerina semanalmente, cultivadas por cerca de 100 famílias. “É uma iniciativa inédita, mostrando o interesse com a agricultura familiar, o que movimenta o município. Uma proposta inédita de interesse econômico e geração de renda”, disse o associado.

Produtor em São Caetano de Odivelas, o representante da Associação de Produtores da Atung e Localidades Vizinhas (Apalv), Mário Peixoto, não escondia a satisfação. “Agora estamos mais unidos por esta oportunidade do governo do Estado de trabalhar e participar do Pnae. Em pouco tempo o governo conseguiu implantar isso. Temos cliente com dinheiro na mão, disposto a comprar e pagar. Estamos satisfeitos”, avaliou. As associações e cooperativas que fazem parte do contrato são as de São Caetano de Odivelas, Vigia, Capitão Poço, Tomé-Açu, Bujarú, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia e Curuçá.

Para o secretário especial de Promoção Social Nilson Pinto, a aquisição de ingredientes para a merenda escolar oriundos da agricultura familiar ajuda a diminuir a pobreza e a desigualdade social. “Esse programa faz com que o Estado possa distribuir mais o dinheiro usado para compra da merenda escolar. Com isso, estamos acrescentando uma renda média para cada família de algo em torno de R$ 10 mil”, avalia.

Sérgio Chene - Seduc ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/ELINE 2.jpg Advaldo Nobre/Ascom Seduc Secretário Especial de Promoção Social Nilson Pinto conversa com produtores no estande da Seduc 648 A retomada da construção da Escola Estadual de Educação Tecnológica de Breves foi o assunto da visita, na tarde da última terça-feira (4), do secretário especial de Promoção Social, professor Nilson Pinto, ao terreno da obra, acompanhado do prefeito daquele município, José Antônio Azevedo Leão.

Iniciada em outubro de 2010, cerca de 25% da construção já foi executada. Para providenciar o prosseguimento da obra, ficou agendada, ainda para esta semana, uma reunião entre os representantes da empresa responsável pela construção e o secretário. Orçada R$ 5.737.529,18, a Escola Tecnológica de Breves terá 12 salas de aula, seis laboratórios multifuncionais, dois laboratórios específicos, auditório, refeitório, recreio coberto, anfiteatro, ginásio coberto, entre outros espaços pedagógicos.

Os cursos que serão ministrados na unidade de ensino ainda não foram definidos. A escolha será feita por meio de debate junto à comunidade escolar da cidade que, por meio de Fórum, elegerá os cursos técnicos e profissionais que estão de acordo com a vocação da Região e as necessidades de qualificação dos jovens para inserção no mercado de trabalho.

Mari Chiba - Ascom Seduc]]> 647 O secretário especial de Promoção Social, professor Nilson Pinto, professores de escolas estaduais do município de Breves, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e uma estudante daquele município reuniram-se, na manhã de ontem (4), para discutir sobre melhorias destinadas às unidades de ensino nessa região do arquipélago do Marajó. A reunião foi realizada na sede da 13ª Unidade Regional de Educação (URE) e também contou com a participação da gestora, professora Benedita Cirino, e do diretor de Ensino Médio e Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professor José Roberto Silva.

Durante a reunião, Nilson Pinto informou que unirá esforços para que a estrutura física da Escola Estadual Maria Câmara Paz – que está há mais de 13 anos sem receber qualquer tipo de melhoria – seja totalmente recuperada. A reconstrução do prédio da escola será providenciada junto ao setor de Rede Física da Rede Estadual de Ensino, que já visitou as escolas Maria Elizete Fona Nunes e Gerson Peres. Também foram solicitados mais equipamentos e a melhoria do serviço de acesso à internet. A professora Benedita Cirino fará um levantamento para verificar as opções de provedores existentes naquela região, que forneçam internet com maior velocidade.

O secretário especial informou que ainda esta semana encaminhará as reivindicações para os setores responsáveis na Seduc. Além disso, afirmou que os representantes das escolas terão resguardado o direito ao acesso às informações sobre as melhorias nas unidades de ensino. Para fazer esse acompanhamento, uma comissão foi formada e se reunirá, já no próximo dia 13, junto a direção da 13ª URE para dar continuidade aos encaminhamentos.

Texto: Mari Chiba

Ascom/Seduc ]]> 646 Enxergar mais e melhor. Esta é a realidade das 719 pessoas com idade acima de 15 anos e que não sabem ler ou escrever e receberam, na manhã desta terça-feira (4), óculos de grau. A entrega dos óculos foi promovida no ginásio da Escola Estadual em Regime de Convênio Santo Agostinho, localizada no município de Breves, arquipélago do Marajó, durante o lançamento oficial do Projeto Olhar Brasil, do Programa Brasil Alfabetizado, no Pará.

Participaram da cerimônia de entrega dos óculos, o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto; o diretor de ensino médio e educação profissional da Seduc, professor José Roberto Silva; o prefeito do município de Breves, José Antônio Azevedo Leão; o diretor nacional de Políticas de Educação de Jovens e Adultos Alfabetizados do Mec, Mauro José da Silva; e a coordenadora geral de execução de programas de concessão de auxílios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maristela Debenest e Dione cunha, representando a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), e a gestora da 13ª Ure, professora Benedita Cirino, entre outras autoridades.

De acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas de refração que interferem em seu desempenho diário, na sua inserção social e em sua qualidade de vida. Assim, é de fundamental importância buscar a solução de problemas deste tipo, que na maioria das vezes são passíveis de solução com o uso de óculos.

Em Breves, as ações do projeto “Olhar Brasil” foram iniciadas com consultas oftalmológicas no dia 25 de setembro. Foram atendidos 819 jovens e adultos, sendo 408 alfabetizandos da Secretaria Municipal de Educação e 411 do Programa Mova Pará Alfabetizado executado pela Seduc. Entre os principais problemas visuais identificados pela equipe médica, a miopia e presbiopia foram os mais recorrentes. A explicação para isso é, principalmente, o fato de a maioria dos beneficiados nunca terem tido oportunidade de acesso à uma consulta oftalmológica e já serem idosos.

Em todo o Pará, a meta de atendimento do “Olhar Brasil” é de 72 mil jovens e adultos, residentes em 79 municípios. Nesta primeira etapa no Marajó, 1415 alunos de seis municípios passarão por consultas. Os alfabetizandos de Bagre, Breves, Portel, Gurupá e Melgaço já receberam consulta oftalmológicas. Amanhã (5), será a vez de 1 mil jovens, adultos e idosos da cidade de Anajás participarem das consultas.

Segundo o diretor nacional de Políticas de EJA do MEC, Mauro José da Silva, o Pará é o terceiro Estado a tornar realidade o projeto Olhar Brasil. Até o momento, somente a Paraíba e o Piauí haviam iniciado as atividades. “O Pará, hoje, é um exemplo de implementação de políticas públicas para todo o país”, afirmou o diretor, ressaltando a capacidade de articulação dos entes federativos.

Benefício – “Antes, quando eu queria ler alguma coisa, as letras se juntavam todinhas. Não tinha como entender nada. Mas, agora, vou conseguir enxergar tudo e vou poder aprender a escrever e ler”. Contou a aposentada Clara Corrêa Balieiro, de 70 anos. Ela nunca pisou no chão de uma escola. Passou a infância e a juventude na comunidade São Sebastião, na zona rural de Breves, e não teve a oportunidade de estudar. A senhora - que acaba de iniciar as aulas de alfabetização por meio do programa Mova Pará Alfabetizado - foi uma das 719 pessoas que receberam um óculos de grau.

O secretário especial de Promoção Social, professor Nilson Pinto, destacou que o sucesso do projeto é fruto de uma articulação entre as três esferas governamentais. “Só no Pará são mais de 600 mil pessoas com idade acima de 15 anos que ainda precisam aprender a ler e escrever. Não tem como o Estado, sozinho, dar conta desta demanda. O Mec e o Fnde, em parceria com o estado, trabalham para que este trabalho articulado aconteça. Este ano, a cidade de Breves sai na frente e recebe o lançamento do projeto no Pará. Isto não é apenas uma simples entrega de óculos, é um momento da maior importância para a cidadania e para a inclusão de quem esteve, no passado, a margem da alfabetização”, disse Nilson Pinto.

Texto: Mari Chiba

Ascom/Seduc]]> 645 Estar aos 76 anos de idade e, neste momento, aprender a ler e escrever. Mais que isso: entender o que está escrito em sua carteira de identidade ou em uma simples embalagem de um produto na prateleira de um estabelecimento comercial. É o que vivencia o carpinteiro Raimundo Bravo Filho, ribeirinho do rio Aramã, em Breves, que recebeu, na manhã desta terça-feira (4) óculos corretivo do projeto “Olhar Brasil”, do Programa Brasil Alfabetizado.

Ele também faz parte dos cerca de 1 mil pessoas com idade acima de 15 anos que estão iniciando as aulas do programa Mova Pará Alfabetizado, executado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), naquele município. De acordo com dados do Censo de 2010, somente no Pará são cerca de 600 mil analfabetos. A expectativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e de, até o ano de 2014, alfabetizar 420 mil jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação.

A primeira aula aconteceu no final da tarde de ontem (3), na garagem da casa da alfabetizadora Wanesa Balieiro Brito, na da cidade.“Não tinha escola onde eu vivia. Era tudo roça. Eu sei, mais ou menos, assinar meu nome. Mas agora que estudar. Quero muito aprender”, confessou o aposentado que prevê importantes mudanças. “Agora eu vou saber quando a mercadoria vai estar vencida. Nisso ninguém mais vai me enganar”, completou. Além disso, acrescentou, “é muito ruim depender dos vizinhos para escrever a lista de compras quando a gente vai pro mercado”.

O aposentado Oswaldo Macedo, 74 anos, já sabe escrever seu nome. A expectativa dele, com as aulas, é avançar na escrita e na leitura e, principalmente, nas habilidades matemáticas. “Tenho muita vontade de aprender a fazer contas. Somar, multiplicar, dividir”, disse. Segundo ele, a carência destas habilidades sempre foi acompanhada de desconfiança “na hora de fechar uma nota quando fazia compras”.

O coordenador da turma desses idosos é o alfabetizador Heli da Costa Melo. Ele explica, na alfabetização de jovens e adultos, é fundamental levar em conta a cultura, a vivência, e o dia-a-dia de cada um. “A realidade social em que estão inseridos é fundamental. É de lá que extraímos temas geradores para trabalhar durante as aulas. O cultivo do açaí e a plantação de mandioca são exemplo que podemos usar”, informou.

De acordo com a gestora da 13ª Unidade Regional de Educação (URE), professora Benedita Cirino, apesar do programa ser previsto para o atendimento de jovens, adultos e idosos analfabetos, são estes últimos que predominam no atendimento do Programa. “O Mova atende muito mais os idosos exatamente porque são aqueles que não tiveram oportunidade e acesso ao estudo, sobretudo na zona rural e ribeirinha. Nós vivemos em uma região muito singular e temos dificuldade de locomoção”, explicou a gestora. “Ainda bem que nós temos essa oportunidade de levar a alfabetização para essa população que necessita e tem o direito de aprender”, concluiu.

Texto: Mari Chiba

Ascom/Seduc ]]> 644 Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira, 30, durante o 7º. Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin).

Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente.

O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. “Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores.”

Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do fornecimento de merenda, transporte escolar, biblioteca e livro didático. “O que mais me impressionou quando eu cheguei ao Ministério da Educação foi a constatação de que não só não havia mecanismos de financiamento, como não se dava importância a um ciclo tão importante da formação da criança.”

O ministro lembrou da emenda constitucional que tornou obrigatória a educação dos quatro aos 17 anos e qualificou o Programa de Reestruturação da Rede Escolar Pública (ProInfância) como o maior programa de expansão da rede física educacional. “A presidenta Dilma conveniou 4 mil creches e destinou recursos para 6.400 creches em todo o pais, 172 apenas na cidade de São Paulo. Além disso, o Ministério da Educação vai se responsabilizar pelo primeiro ano de custeio antes do censo” – concluiu.

Assessoria de Comunicação Social - MEC ]]> 643 Na manhã desta segunda-feira (26), o governo do Pará colocou uma equipe de secretários de Estado para dialogar com uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp), a fim de evitar a paralisação das aulas e, consequentemente, que milhares de alunos da rede pública estadual de ensino fossem prejudicados. O esforço do governo, no entanto, não foi suficiente para que os 14 integrantes do sindicato levassem para os professores a proposta de não interromper o calendário letivo.

Os secretários Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, o adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa, e de Administração, Alice Viana receberam a comissão no Centro Integrado de Governo (CIG) e se colocaram à disposição para esclarecer todas as dúvidas acerca da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica e do pagamento de 30% do valor do Piso Nacional Docente.

Diante de vários profissionais da imprensa local que acompanharam a reunião, o governo reafirmou que já foram feitos todos os remanejamentos possíveis para ajustar os recursos do Estado à implantação do PCCR, visto que no orçamento previsto para este ano não havia recursos para o Plano. “No orçamento, que foi feito no ano anterior, não havia um centavo para pagar o Plano. Todos os remanejamentos foram feitos e antecipar o pagamento de 30% da diferença salarial é o nosso limite”, afirmou Alice Viana.

A comissão alegou que havia ocorrido redução salarial para alguns professores. Segundo Alice Viana, em um universo de mais de 20 mil servidores beneficiados pelo Plano, 600 pessoas tiveram uma redução, que variou de R$ 3,00 a R$ 70,00. “O governo reprocessou a folha de pagamento e transformou a redução em vantagem pessoal, e ninguém ficou prejudicado”, explicou.

A secretária esclareceu ainda que o Abono GEP, pago a professores que atuam no ensino médio, foi incorporado ao Abono Fundeb, e "não sumiu do contracheque dos professores", como chegou a ser anunciado pela categoria.

Recursos - Ainda nesta semana, os secretários Nilson Pinto e Cláudio Ribeiro viajarão a Brasília para tentar acelerar a liberação dos recursos oriundos do Ministério da Educação e pagar os 70% restantes da diferença salarial existente entre a remuneração paga pelo Estado e o Piso Nacional Docente.

Em portaria publicada no dia 2 de março de 2011, o Ministério da Educação se comprometeu a destinar recursos para que o Piso Nacional Docente seja pago integralmente. E em 24 de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em acórdão a decisão de que todos os Estados devem pagar o Piso aos seus professores. O governo do Pará incluiu já na folha de pagamento de setembro a antecipação de 30% deste valor.

“Nós dissemos que lei tem que ser cumprida. Estamos fazendo a nossa parte, antecipando o pagamento de parte do piso e aguardando o MEC determinar a data de pagamento dos recursos para pagarmos os 100% da diferença”, afirmou Nilson Pinto, que convidou os membros do Sintepp para irem até Brasília com o governo, para que acompanhem de perto a negociação voltada à liberação dos recursos, mas os trabalhadores não deram resposta ao governo. O Sintepp marcou para quinta-feira (29) uma assembleia, para decidir os rumos da greve.

Nos últimos três anos, os professores entraram em greve por três vezes. Em 2008, quando os alunos da rede pública estadual ficaram por 28 dias sem aulas; em 2009, com uma paralisação de 18 dias, e em 2010, com 27 dias de greve, totalizando 73 dias de prejuízo ao calendário escolar.

Em 2011, o ano letivo iniciou no dia 4 de abril, já atrasado devido às greves anteriores, e com previsão para terminar apenas em fevereiro de 2012.

Elyne Santiago - Sepros ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7927_nobre.jpg Advaldo Nobre/Ascom Seduc Governo recebe representantes do Sintepp 642 O secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Waldecir Costa, apresentou, nesta sexta-feira (23), o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede pública estadual de ensino. Ele tirou dúvidas sobre o plano e orientou docentes e técnicos em educação quanto ao seu enquadramento e implantação, que repercutirá já no pagamento do próximo salário.

Instituído pela Lei no 7.442, de julho de 2010, o PCCR estava previsto para ser implementado em outubro do ano passado. Em janeiro deste ano, o governo do Estado deu início aos estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a implantação. Durante a análise, feita em um prazo de 90 dias, diversas deficiências que inviabilizariam o PCCR de imediato foram identificadas, além da ausência de previsão orçamentária para essa ação.

Após os estudos, a Seduc fez o recadastramento dos servidores, para atualizar um banco de dados que estava sem alteração há quase dez anos e, assim, fazer o enquadramento no PCCR. Foram enquadrados somente servidores de cargos efetivos, ocupantes do quadro permanente do magistério, conforme os critérios estabelecidos pelo PCCR. Servidores cujos cargos não preenchem os requisitos estabelecidos na nova carreira integrarão um quadro suplementar.

Valores - No total, 22.335 funcionários entraram no enquadramento para a implementação do plano; desses, 1.457 são professores e 878, técnicos em educação (pedagogos). Todos os servidores que estão cedidos para outros órgãos, ainda que com ônus para a Seduc, não foram enquadrados. A exceção é para quem atua em convênios com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

O enquadramento considerou a habilitação e o tempo de serviço no cargo atual de cada servidor, entre outros requisitos, tomando como base o dia 1º de setembro. Sua estruturação, que passa a valorizar a escolaridade e a titulação do profissional, é composta pelos cargos de professor e servidor. O desenvolvimento na carreira passa a ser por meio de progressão horizontal e vertical.

Agora, a jornada de trabalho dos servidores do magistério é de 20, 30 e 40 horas semanais. Os vencimentos também passam a ser diferenciados por classes e níveis, de acordo com a escolaridade, a titulação e o tempo de serviço. Com a implantação do PCCR, os servidores enquadrados pelo plano passam a ter novas gratificações; outras foram reajustadas, com ganhos na remuneração que variam de 2,57% a 20%.

Entre eles, estão os cerca de 2,5 mil especialistas em educação (técnicos em educação) que terão o salário reajustado de 9% a 20%, com ganhos que vão de R$ 150 e R$ 400. Outros 1,5 mil professores da educação especial terão em seus contracheques ganhos entre R$ 700 e R$ 1,1 mil. Os cerca de 1,1 mil professores do Sistema Modular de Ensino (Some) terão acréscimos no salário de R$ 700 a R$ 1 mil. Os cerca de mil professores de nível médio, que já têm nível superior, terão acréscimos que variam de R$ 177 a R$ 390.

Ajustes - Segundo o secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa, existem dúvidas e informações que precisam ser esclarecidas, como a diferença entre vencimento-base do salário do professor e o valor bruto do pagamento. Hoje, informou ele, o vencimento-base do professor nível médio com 40 horas semanais é R$ 1.121,34 e o salário médio desse servidor é de R$ 2,3 mil. O vencimento-base dos professores de nível superior – que representam mais de 70% do total do quadro – é R$ 1.126,83 e, em média, o salário bruto chega a R$ 3,8 mil.

Outras dúvida, destacou o secretário adjunto, é sobre o pagamento de abonos. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb) e o GEP, explicou ele, foram unificados e agora estão sob a mesma nomenclatura, mas a base de cálculo e o critério de concessão permanecem os mesmos.

A implementação do PCCR, que estava prevista o mês que vem, foi adiantada em um mês e seus efeitos já serão sentidos no contracheque referente ao pagamento deste mês. “Não é o plano dos nossos sonhos, mas é um começo e é o que já temos de concreto. Nada impedirá, é claro, de nós o aperfeiçoarmos daqui para frente”, finalizou.

Texto: Mari Chiba

Ascom/Seduc ]]> 641 “A nossa escola está muito bonita. Há muitos anos lutamos por um espaço como esse”. Foram com estas palavras que a liderança da comunidade indígena Assurini, Poraquê Assurini, agradeceu ao governador do Estado, Simão Jatene, pela entrega da nova escola indígena da aldeia Trocará, no município de Tucuruí, durante a cerimônia de inauguração do novo espaço, na tarde desta sexta-feira, 23. 

Fundada há 25 anos, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Wararaawa Assurini” antes funcionava em um prédio pequeno com quatro salas de aula. Para atender a demanda da comunidade com 243 alunos matriculados no ensino fundamental e 17 no médio, funcionava em quatro turnos letivos. “Não tínhamos um espaço adequado e isso influenciava no aprendizado das nossas crianças”, contou Poraquê.

Com o novo prédio - que conta com seis salas de aula, um bloco administrativo, laboratório de informática, biblioteca e área de recreio coberto – esta realidade mudará. “Agora poderemos aumentar a nossa capacidade para um total de 600 alunos, que serão atendidos em apenas três turnos três turnos letivos. Por isso considero que esta escola é um ganho muito grande para os índios”, ressaltou o coordenador da escola Carlos Souza.

Outro ganho para a comunidade foi a transformação do antigo prédio da escola no espaço cultural “Hanga Semaenawa Teapykama Assurini”. “Neste espaço os índios poderão expor o seu artesanato. A idéia é promover a valorização da cultura desta comunidade que é muito rica, por meio de suas manifestações culturais”, explicou Carlos.

Compromisso - A cerimônia de entrega do novo espaço também contou com a presença do secretário especial de promoção social, Nilson Pinto, do secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro, do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, além de outras autoridades.  Com um investimento no valor de R$ 952.986,66, a nova escola foi aberta a comunidade mobiliada com sete quadros magnéticos, 10 computadores, 170 carteiras, conjunto de mesa e cadeira para professores, impressoras laser, antena parabólica, DVD, split, ventiladores, além de um kit cozinha. 

Além da inauguração da escola, os representantes do Governo do Estado também assinaram um convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Tucuruí, no valor de R$ 1.462.531,83, para a reforma geral do prédio e revitalização da quadra de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Deputado Raimundo Ribeiro de Souza.

Para o secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro, estas ações comprovam o comprometimento do Governo do Estado com a melhoria da qualidade do ensino público. “Uma das nossas grandes preocupações é com a recuperação do espaço físico das nossas escolas estaduais. Acreditamos que assim estaremos contribuindo para que a educação seja cada vez melhor”, afirmou.

A melhoria da qualidade de ensino também passa pelo processo de qualificação dos professores e valorização por meio da meritocracia, de acordo com o secretário especial de promoção social, Nilson Pinto. “Estamos promovendo implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração, uma conquista histórica dos professores, além de anteciparmos 30% do valor do piso nacional. Isso demonstra que esse governo entende que a educação é o caminho para um futuro melhor”, destacou.

O governador Simão Jatene ressaltou que todas estas ações são resultado de um trabalho em parceria, fruto de um pacto social, entre sociedade civil, município e governo, em prol da qualidade da educação. “Temos que agradecer ao povo, pois somos apenas o seu representante, um instrumento. A obra na verdade é deles, feita com os seus recursos e para ser usufruída por eles”, finalizou. 

Texto: Danielly Gomes 

Ascom-Seduc  ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7915_393j0528.jpg Rodolfo Oliveira/Agência Pará Secretário Especial Nilson Pinto e o Governador Simão Jatene descerrando a placa de inauguração da Escola Indígena em Tucuruí 640 A abertura ao diálogo junto aos representantes dos professores da rede estadual de ensino foi mais vez reiterada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na manhã desta quinta-feira, 22, durante sessão especial da Assembléia Legislativa do Estado, que colocou em debate o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A sessão, solicitada pelo deputado Edílson Moura (PT) e presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB), foi também um momento para fazer esclarecimentos e discutir o Piso Salarial Nacional para docentes.

Participaram do debate o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto; o secretário de Estado de Educação, professor Cláudio Ribeiro; a secretária de Estado de Administração, Alice Viana; o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ronaldo Oliveira;  o presidente da Associação de Pais de Estudantes da Pará (Apaiepa), Hilton Durans; e Raimunda Barreto da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O PCCR contempla professores e técnicos em educação (pedagogos), aposentados e inativos da Seduc. Com ele, 12 níveis de vencimentos passarão a existir, divididos em classes. A cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço. Aprovado pela Alepa em junho do ano passado, o PCCR deveria ter sido implementado ainda em outubro de 2010.

Desde o início deste ano, representantes da Seduc e do Sintepp vêm se reunindo e corrigindo falhas encontradas no Plano, de ordem legal, financeira e administrativa, além da desatualização do sistema de cadastro de servidores, o que impedia torná-lo realidade de forma imediata. Na semana passada, o Governo do Estado anunciou que o PCCR será implantado já a partir do contracheque referente ao pagamento de setembro, adiantando em um mês o que havia sido previsto para outubro.

“Não houve, para este ano, previsão orçamentária para a implementação do PCCR que, inclusive, também é oriundo desta Casa (Alepa) e deveria ter sido implementado em outubro do ano passado. Nós estamos, desde o início deste governo, trabalhando com o Sintepp. Reconhecemos na última audiência (dia 20) que este é um primeiro momento, histórico, e que o Plano precisa, sim, ser aperfeiçoado”, afirmou o secretário de Estado de Educação, professor Cláudio Ribeiro.

Piso Nacional – Transformado em Lei em julho de 2008, o Piso Salarial Nacional para professores que possuem carga de 40 horas semanais é de R$ 1187,97. Cinco estados entraram, sem êxito, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei: Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Este último, inclusive, solicitou 18 meses de prazo para iniciar o pagamento.

Em março deste ano, o Governo Federal anunciou que repassará recursos financeiros aos entes federativos que comprovadamente não têm condições orçamentárias para pagar a diferença entre o vencimento base atual e o que determina a legislação. O Pará foi o primeiro Estado a protocolar ofício ao Ministério da Educação (MEC), apresentando a necessidade dessa complementação financeira.

Hoje, a diferença entre a remuneração paga pelo Estado e o Piso Nacional é de R$ 93,80. Apesar de ainda não ter recebido o recurso da União, a Seduc repassará, já no pagamento do próximo salário, 30% da diferença entre a remuneração paga e o Piso Nacional, que é de R$ 28,19 no vencimento base. Este adiantamento impactará na folha da Rede Estadual 4,5 milhões e, somado a encargos, chega a R$ 6 milhões.

“Muitos estados endentem a Lei de forma diferente. Cinco entraram com ação no Supremo contra o Piso. Nós não concordamos com esse posicionamento. O Pará entende que o piso tem que ser cumprido e de acordo com o que diz o Supremo. E antecipação dos 30% foi uma decisão do Governo”, afirmou o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto.

Texto: Mari Chiba - Ascom Seduc ]]> 639 Cerca de 300 profissionais participaram da simulação geral do sistema de segurança feita no Mangueirão nesta terça-feira (20). O treinamento faz parte da estrutura montada para o jogo entre Brasil e Argentina, que acontece dia 28 deste mês e para o qual é esperado um público de 40 mil pessoas. Foram planejadas para o dia da partida estratégias diferenciadas para o trânsito e para o socorro de vítimas.

“Esse é um grande evento. Tomamos medidas inéditas. Tínhamos que testar na prática aquilo que estava no papel, para não haver nenhum desencontro no dia do evento”, explicou o coordenador geral do Evento, Daniel Mendes. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma), Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu), Cruz Vermelha e Corpo de Bombeiros trabalham em conjunto para garantir o atendimento ao torcedor.

“É a primeira vez que será implementado um grande aparato na área de saúde. A intenção é integrar os órgãos para que tenhamos um jogo com o máximo de segurança. A grande novidade são os seis hospitais de campanha que já começaram a ser montados no entorno do estádio”, afirmou o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Mário Moraes.

Trânsito – Para facilitar o fluxo de veículos no dia do jogo, algumas mudanças serão feitas nas avenidas de acesso ao Mangueirão. A principal delas acontecerá na Transmangueirão, que terá sentido único, três horas antes e depois do jogo, para dar mais conforto pra quem circula nas vias próximas ao local e para quem vai para o estádio, facilitando também o acesso ao estacionamento.

O itinerário da rodovia Augusto Montenegro no sentido Icoaraci-Belém também poderá sofrer alterações no cruzamento com a avenida Centenário, dependendo da possibilidade de congestionamento no trecho até o Mangueirão. “Um grupo de gestão integrado do governo do Estado está mobilizando todos os órgãos e empresas particulares, para dar maior tranquilidade, maior fluidez ao transito e segurança às pessoas que vão participar dessa festa”, diz o coordenador de Operações do Detran, Rodolfo Ferreira.

Ele diz que o trabalho segue o padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), unindo todos os esforços para que tudo seja positivo. A intenção, depois deste trabalho, é que o Pará possa pleitear jogos da Copa América e da Copa das Confederações.

Dani Filgueiras – Secom ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7878_simulacao06_.jpg Eliseu Dias/Agência Pará Simulação aconteceu ontem no Estádio do Mangueirão 638 A Secretaria Especial de Promoção Social (Sepros) reuniu, na última semana, órgãos municipais e estaduais envolvidos na organização do clássico das Américas, que irá trazer pela primeira vez a Belém o jogo entre Brasil e Argentina. O Secretário Especial Nilson Pinto presidiu a reunião, ao lado do Secretário de Estado de Esporte e Lazer Marcos Eiró. Nesta semana, os órgãos voltam a se reunir para afinar os preparativos para o jogo.

Estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, SESPA, Belemtur, SECOM, Federação Paraense de Futebol (FPF), Corpo de Bombeiros Militar do Pará, DETRAN-PA, CTBEL, Secretaria Municipal de Economia, Infraero, Paratur e da Klefer, empresa responsável pela comercialização dos ingressos.

A reunião teve como pauta o planejamento que cada órgão está tendo para que tudo dê certo no próximo dia 28 de setembro, quando as duas seleções irão se enfrentar no Estádio Olímpico do Mangueirão, com um público estimado de 40 mil pessoas.

A chegada da Seleção Brasileira a Belém está prevista para o dia 25 de setembro. A Belemtur é responsável pelo receptivo à seleção e, entre as atrações, haverá grupos folclóricos dentro e fora do saguão do Aeroporto Internacional de Belém, além de uma escola de samba na área externa. Os jogadores dos dois times receberão um kit com produtos paraenses, que serão colocados em cada quarto, onde as seleções irão se hospedar. A Seleção Brasileira ficará no Hotel Crowne Plaza e a Argentina no Hilton Hotel.

O Detran fez um estudo quanto aos pontos críticos no trânsito de Belém e irá fazer mudanças nas avenidas que dão acesso ao Mangueirão no dia do jogo.

A Seleção Brasileira irá fazer um treino aberto ao público no dia 26 de setembro, segunda-feira, com público estimado de 20 mil pessoas. A entrada será 1 kg de alimento não-perecível que será doado para a Ação Social Integrada do Palácio do Governo - Asipag. Na terça-feira, 27, o treino será da seleção Argentina e será fechado.

ATENDIMENTO MÉDICO

Haverá seis postos de atendimento médico e um grupo de seis socorristas da Cruz Vermelha a cada dois pilares das arquibancadas, totalizando dezesseis equipes nas arquibancadas e oito nas cadeiras, servindo como grupo de evacuação.

Haverá ainda oito barracas de prevenção e saúde, sendo quatro localizadas na entrada dos portões de acesso do Lado A e B; e as outras quatro na parte inferior e superior de cada rampa. As barracas serão pontos equipados com informativos de prevenção e saúde e fitas de identificação para menores.

AMBULÂNCIAS – Serão seis do Samu 192, duas da Sespa, uma do Corpo de Bombeiros e uma UTI Sespa, totalizando dez veículos. Para ajudar no atendimento serão utilizadas quatro motolâncias do Samu 192, quatro motos da Cruz Vermelha e um helicóptero resgate. Rotas de fuga para as ambulâncias já foram definidas. ]]> 637 Nesta terça-feira, 20, os órgãos envolvidos na organização do clássico Brasil e Argentina vão simular o esquema que deverá garantir a segurança e a mobilidade do público da partida, bem como a dos jogadores das seleções, que chegam a Belém no dia 26, para jogar no dia 28, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. A simulação irá acontecer a partir das 17h30, no estádio, e contará com a participação dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado, como as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, além do Detran e outros envolvidos.

A segurança é um dos pontos principais que serão testados nesta terça. Mais de 1.200 homens do sistema de segurança do Estado devem atuar no dia do clássico. Na simulação, serão definidos os pontos de atuação, com o posicionamento dos efetivos, de acordo com o planejamento estratégico que já foi realizado pelo Estado. Uma varredura um dia antes do evento, pelo Comando de Operações Especiais (COE), no entorno do Mangueirão e dentro do próprio estádio, deverá garantir a execução do planejamento. A partir deste momento, a PM manterá guarnições fixas no local, garantindo a segurança.

O esquema de segurança também envolve os atendimentos médicos de urgência e emergência, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e pelo Corpo de Bombeiros do Estado. Durante a simulação serão realizados testes de atendimentos deste tipo, além de definirem os pontos onde estarão instaladas as unidades móveis de urgência. Só o Corpo de Bombeiros manterá quatro hospitais de campanha – dois dentro do estádio e outros dois fora.

Um ponto que também será avaliado durante a simulação é o do tráfego de veículos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está conduzindo um estudo, que observa a intensidade do trânsito nas vias de acesso ao Mangueirão. Durante a simulação, as equipes verificarão a viabilidade de locomoção nessas vias, aprovando medidas que já foram pré-estabelecidas, como a alteração de sentido de algumas ruas.

Para garantir um controle maior de todo o evento, o Estado instalará no Detran uma Sala de Situações. O espaço reunirá um representante de cada órgão envolvido no planejamento do jogo, a fim de demandar uma ação integrada em caso de emergência. Este tipo de planejamento segue o mesmo padrão de segurança de grandes acontecimentos, como o aplicado à Copa do Mundo de futebol.

Fonte: Agência Pará ]]> 636 No anúncio de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), feito na manhã de hoje pelo Governo do Estado, o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), secretário Claudio Ribeiro enfatizou uma maior tranquilidade ao professor. "O Plano, por exemplo, transforma a ajuda de custo que o professor do Sistema de Ensino Modular recebe para lecionar no interior em gratificação e dessa forma leva o benefício para as férias e para o 13° salário", detalhou Ribeiro. Ele enfatizou ainda que o educador terá a oportunidade de crescer, pois a cada três anos terá a oportunidade de subir de nível e, logo, o seu vencimento base é reajustado – consequentemente, todas as gratificações, visto que as mesmas são calculadas de acordo com o vencimento base.

O PCCR contempla os profissionais da educação básica efetivos, ou seja, professores e técnicos, além dos aposentados e inativos da Seduc.

A pedido do governador Simão Jatene, Nilson Pinto, secretário Especial de Promoção Social, anunciou que além da implantação do PCCR, o Governo do Estado já irá repassar no final deste mês aos professores 30% da diferença salarial existente entre a remuneração paga pelo Estado e o Piso Nacional Docente, que corresponde a R$ 1187,00 em todo Brasil.

A implantação do Piso Nacional foi aprovada pelo Congresso, em 2008, mas fora contestada na justiça por alguns Estados. Contudo, há poucos dias o Supremo Tribunal Federal decidiu que igualar os salários dos professores ao Piso Nacional é constitucional. "Nós precisamos melhorar a qualidade do ensino e a valorização dos nossos profissionais é o elemento essencial para isso. Outras ações estão sendo realizadas pelo governo, como na área da infraestrutura, nas mudanças dos nossos padrões de ensino e aprendizado, e também na área de avaliação e monitoramento", afirmou o secretário.

Vitória – Para os professores, as notícias anunciadas pelo governador, foram consideradas uma verdadeira vitória. “Esse é um sonho antigo que nós esperávamos por muito tempo. A partir de agora, o dia 15 de setembro vai ser sempre comemorado por nós, como o dia em que conseguimos conquistar a nossa vitória. Estamos muito felizes e muitos satisfeitos”, disse a professora Dulcicléia Barbosa, educadora há 20 anos.

Há 21 anos trabalhando na rede estadual, a professora de Educação Básica Maria Lúcia Garcia, 55, recebeu bem a novidade do benefício. “Achei muito positivo. Essa é uma ansiedade de todos esses anos. É o respeito pelo nosso anseio”, avaliou. Para Inaldo Miranda, diretor da escola Gregório Brito, localizada no bairro do Paar, em Ananindeua, a medida merece elogios. “É uma luta de tantos anos da Seduc. Governos que disseram que iriam fazer, e não fizeram. Essa medida é importante para valorizar e melhorar a qualidade do ensino”, disse o docente, que destacou ainda: “nunca pensei que o Jatene iria fazer, surpreendeu”.

Sem esconder a alegria, a servidora Hozana Rezende, diretora da escola Cônego Batista Campos, surpreendeu-se. “É excelente, sempre era a nossa expectativa a implantação desse Plano. Primeiramente, achávamos que era mais uma desculpa, não esperávamos essa resposta hoje”, revelou. “Sempre esperamos boas notícias. Isso precisava de esclarecimento que foi feito, agora está claro o Plano”, afirmou o docente de Filosofia, João Silva, 51 anos e a 22 como professor da rede estadual. Sobre a implantação está sendo executada pelo atual governo, opinou que “precisávamos de gestão, dificilmente seria implantado”.

Texto – Sérgio Chêne, Elyne Santiago e Bruna Campos ]]> 635 Um dia para ficar na história e na memória dos trabalhadores de educação pública do Pará. Após quase duas décadas de espera e promessas, finalmente o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), foi efetivado pelo Governo Simão Jatene. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo na manhã desta quinta-feira (15), durante um encontro que reuniu cerca de mil professores, diretores, alunos e gestores da educação no Boulevard das Feiras, na Estação das Docas.

Esta não foi a única boa notícia do dia. Foi informado também à categoria, que, no pagamento da folha mês deste mês, virá no contracheque dos servidores, como forma de antecipação do cumprimento do piso nacional, mais 30%. Com isso, o piso inicial de um professor, que hoje trabalha durante 40 horas semanais no Pará, será de R$ 1.121,34, ou seja, apenas R$ 65,66 a menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.187,00. O benefício será concedido a todos os servidores, ativos e inativos.

A implantação do PCCR e o pagamento de 30% no piso dos professores vão gerar um impacto de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento do mês de setembro. “Estávamos trabalhando com a possibilidade de implantar o PCCR desde os primeiros dias do nosso governo, porém, confesso que o piso não estava em nossos planos. Por isso, para fazermos a coisa de forma responsável, vamos implantar o Plano e colocar os 30% na folha deste mês. Posso garantir que os 30% nós já conseguimos, já o restante para se igualar ao piso nacional, só irá ser concretizado se houver união e articulação. A nossa luta não para por aqui”, enfatizou o governador.

Com a efetivação do PCCR, haverá 12 níveis de vencimentos divididos em cada uma das classes criadas, sendo que a cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço.

Por exemplo, o vencimento do professor inicial de nível médio será de R$ 1.121,34. Já o professor licenciado pleno terá o piso salarial de R$1.126,83. O que tiver especialização passará a receber R$ 1.143,13, mais o acréscimo de 10% de titularidade; com mestrado o vencimento passará a R$ 1.160,89 mais um acréscimo de 20%. Já o professor que tiver o doutorado terá o vencimento base de R$ 1.178,30 e mais 30%de titularidade, para 40 horas semanais. Todos têm acrescidas outras gratificações nas suas respectivas remunerações.

Gratificações – As gratificações inseridas no PCCR estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base. Os professores que lecionarem para a educação especial terão uma gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, terão a gratificação de 180%. Com nível superior, 80% do vencimento. O abono Fundeb permanece em R$ 268,00 por 40 horas/semanais.

Outra conquista é a “Gratificação Progressiva” – 10% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e já têm hoje licenciatura. Essa gratificação chegará a 50% em cinco anos.

Ainda para o PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50% para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).

Vitória - Para os professores, as notícias anunciadas pelo governador Simão Jatene, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação, são consideradas uma verdadeira vitória.

“Esse é um sonho antigo, que esperávamos por muito tempo. A partir de agora, o dia 15 de setembro vai ser sempre comemorado por nós, como o dia em que conseguimos conquistar a nossa vitória. Estamos muito felizes e muitos satisfeitos”, disse a professora Dulcicléia Barbosa, educadora há 20 anos.

Texto: Bruna Campos (Secom) e Sérgio Chene (Seduc) ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7808_405p5302.jpg Agência Pará Governador implanta PCCR e paga 30% do piso para trabalhadores da Seduc 634 A partir do mês de outubro, mais de 40 mil funcionários da Secretaria de Educação (Seduc) serão beneficiados com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que está sendo implantado pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira, 12, o último passo para a execução do plano foi definido com a publicação no Diário Oficial do decreto nº 189, que regulamenta o enquadramento dos profissionais da Educação Básica em categorias, de acordo com o tempo de serviço e nível de formação, como esclarece a Lei n°. 7.442, de 2 de julho de 2010.

O secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, afirma que a publicação da lei de enquadramento dos funcionários se deu após o período de recadastramento dos servidores, quando a Seduc atualizou as informações de tempo de serviço e titulação de cada colaborador. “A partir de agora, este é o último passo para a efetivação do PCCR. Com as informações atualizadas e a lei que regulamenta o enquadramento dos servidores, vamos efetivar o plano a partir do mês que vem”.

Conforme publicado no Diário Oficial, o enquadramento dos funcionários da Educação Básica no PCCR se dará por meio de análise da forma de ingresso no cargo efetivo ocupado; da situação funcional do servidor para fins de correlação do cargo efetivo ocupado; do tempo de efetivo exercício no cargo efetivo ocupado, para fins de posicionamento no nível salarial; dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.

A classe e o nível salarial de cada funcionário serão definidos, de acordo com o decreto, de acordo com a graduação e/ou a titulação de pós-graduação que possui; o tempo de efetivo exercício no cargo efetivo que ocupa, para fins de posicionamento no nível salarial. Segundo Nilson, o PCCR é um compromisso que o Governo do Estado está se esforçando para realizar. “Nós estamos fazendo todo o esforço para implantar o plano o mais rápido possível, pois sabemos da importância dele para todos os profissionais da educação. Já assumimos um compromisso público de que em outubro efetivaremos e estamos trabalhando para isto”, assegura o secretário especial.

O PCCR beneficiará 23 mil professores e outros 17 mil funcionários da Seduc, que juntos totalizam 40 mil servidores. Esse quadro, ressalta Nilson Pinto, corresponde a 40% do funcionalismo paraense. Nesta quinta-feira, 15, uma reunião com professores e funcionários da Seduc, em Belém, deve detalhar ainda mais para os servidores a efetivação do plano. Além disso, informa o secretário especial, será apresentado o novo projeto da Seduc, de monitoramento e avaliação da Educação Básica.

Texto: Thiago Melo - Secom

Fonte: Agência Pará ]]> 633 Após algumas edições do Desfile do Dia da Raça realizadas na Aldeia Amazônica, o Governo do Estado trouxe de volta o desfile escolar para a Avenida Presidente Vargas, onde tradicionalmente era realizado. Atendendo a um pedido dos estudantes, o Secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto – que na ocasião representava o Governador Simão Jatene – afirmou que esta foi a decisão mais acertada. “A Presidente Vargas, com as suas mangueiras tão belemenses, dá a sombra que permite aos estudantes desfilarem com tranquilidade, com conforto e também conforto à população, que veio em grande número assistir ao desfile”.

Outro ponto positivo para a realização do desfile na Avenida foi a proximidade com a Praça da República, pois a dispersão dos estudantes se dá em uma grande área de lazer. “A preocupação que havia com essa mudança era principalmente devido à questão do trânsito. Muitos se preocupavam se trazendo de volta para cá o desfile, nós não iríamos causar um caos no trânsito da cidade, já que esta área é de tráfego intenso de veículos.

O fato de nós termos decidido fazer o desfile no domingo, dia em que poucos carros transitam na cidade foi acertada também, de modo que não causou prejuízo ao trânsito e o desfile pôde se realizar na sua plenitude para a festa de todos”, afirmou o secretário especial, sinalizando que a partir de agora “desfile escolar em Belém é no primeiro domingo de setembro, marcando o festejo do Dia da Raça e o início da Semana da Pátria”.

Incentivo - Para Nilson Pinto, tudo que envolve o tradicional desfile escolar, tanto a sua preparação quanto a sua evolução na avenida, ajuda a incentivar o aluno dentro de sala de aula. “Eu tenho certeza que a forma como os estudantes estão fazendo o seu desfile, como as escolas estão se comportando, demonstra que eles estão fazendo de coração. Eu vi muitas demonstrações de felicidade e de emoção mesmo. Eu vi moças e rapazes chorando ao participar do desfile. Significa dizer que é um ato educativo, pedagógico de formação cidadã, de civismo, por isso é algo que merece ser festejado por todos nós”.

O cuidado no preparo das alas, roupas e coreografias para fazer bonito na avenida traz um sentimento de dever cumprido ao Governo, que sempre busca incentivar atividades complementares ao que é ensinado dentro de sala de aula. “É muito gostoso verificar que os estudantes que participam deste evento com um coração, com vigor, com força, pelo ânimo de celebrar a semana da Pátria, celebrar a nossa condição racial e celebrar o amor à sua escola, porque cada um ao final está defendendo a sua escola, está trazendo a sua escola para as ruas, com orgulho. Então é muito bonito ver isso e com certeza isso reforça em cada um de nós a sensação do dever cumprido, ou do dever que está sendo cumprido diariamente”, finaliza Nilson Pinto.

Texto: Elyne Santiago - Sepros ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/_MG_5539.JPG Nilson Pinto com Cláudio Ribeiro, secretário de Educação, Waldecir Oliveira, secretário adjunto de Gestão da Seduc e Acácio Centeno, Secretário Adjunto de Ensino da Seduc 632 A XV Feira Pan-Amazônica do Livro foi aberta no último dia 2 de setembro e vai até domingo (11), com uma extensa programação toda voltada para o livro e que reúne este ano mais de 85 mil títulos de cerca de 600 editoras, distribuídas em 200 estandes. A feira foi montada no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e dispõe de 24 mil metros quadrados, onde todos estão respirando literatura, cultura e música para todos os gostos. “O livro está sofrendo uma transformação na sua forma, nos Estados Unidos o livro eletrônico já supera em vendas o livro impresso no papel, é uma tendência. Mas o que importa é que a leitura independente da forma como ela é passada para crianças, jovens, para todos, como instrumento de conhecimento, instrumento de informação, de aprendizado, de formação do cidadão, instrumento que ao longo de séculos tem feito a humanidade avançar”, analisa o Secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto.

Para o Secretário Especial, a feira do livro tornou o Pará a sede do maior evento literário do Norte e Nordeste do Brasil. “Este evento começou há quinze anos atrás, em 1996 animado pela criatividade do Paulo Chaves, que na época era Secretário de Estado de Cultura. O Paulo e sua equipe tiveram a ousadia de criar e colocar em prática a Primeira Feira Pan-Amazônica do Livro, que neste ano traz o retorno do Paulo à frente da equipe que coordena a edição da Feira, depois de quatro anos dela afastado”, comemora.

“É um retorno feliz, que celebra o encontro do criador com a criatura, porque pela primeira vez o Paulo tem a possibilidade de abrir este evento no Hangar, que ele mesmo projetou. É o momento de encontro deste artista com suas duas das mais importantes obras do Paulo que são a Feira e o Hangar”, complementa.

A estimativa é que a Feira receba mais de 400 mil pessoas, e tenha uma movimentação nas finanças do Estado de mais de R$ 11,4 milhões. “A Seduc colocou 4,5 milhões à disposição de seus professores para adquirirem livros. Parabéns a todos, a esse trabalho que celebra a leitura”, pontua o secretário especial Nilson Pinto, referindo ao Credilivro, benefício destinado a mais de dois mil professores, que terão crédito de R$ 200,00 para o consumo editorial na Feira e no Salão do Livro, evento realizado em Tucuruí e Santarém.

HOMENAGEM

A poeta homenageada da XV Feira Pan-Amazônica do Livro é Dulcinéa Lobato Paraense. Aos 93 anos de idade, terá seu primeiro livro lançado no encerramento da Feira, no domingo, 11.

O país homenageado é a Itália, que possui grande influência na arquitetura da cidade, graças à Antônio Landi. “Belém é uma mistura da Itália com o Brasil. Landi, que não era paraense, mas virou. Ele é muito mais conhecido aqui que na Itália”, comenta o Embaixador da República da Itália no Brasil, Dr. Gherardo La Francesca, que participou da abertura da feira.

Texto: Elyne Santiago/Sepros ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/10.jpg Rai Pontes / Ascom Seduc Secretário de Estado de Cultura Paulo Chaves e o Secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto na abertura da XV Feira Pan-Amazônica do Livro 631 Belém - No último dia 25 de agosto, o governador do Estado do Pará Simão Jatene e o secretário Especial de Promoção Social Nilson Pinto foram agraciados com a mais alta honraria conferida pelo Exército Brasileiro a militares e civis, brasileiros e estrangeiros. A Medalha do Pacificador é concedida a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Exército, elevando o prestigio da instituição ou desenvolvendo as relações de amizade entre o Exército brasileiro e os de outras nações. “É uma honra para mim participar desta comemoração, onde o Exército festeja seu patrono”, enfatizou Nilson Pinto. A data de 25 de agosto foi escolhida em alusão ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

A solenidade em comemoração ao Dia do Soldado, aconteceu no 2º Batalhão de Infantaria e Selva 2º BIS). Criada em 1955, a condecoração só é entregue pelo Exército durante suas datas magnas, o Dia do Soldado e o Dia do Exército Brasileiro, que é comemorado no dia 19 de abril. Na ocasião, o Exército concedeu 14 medalhas do pacificador e 13 diplomas de colaborar emérito. Além disso, outras 25 personalidades foram homenageadas com as seguintes Medalhas: Serviço Amazônico, Osório, Max Wolff, Corpo de Tropa, Tempo de Serviço. O delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino de Souza, recebeu Medalha de Serviço Amazônico com passador de bronze.

“Todos os dias eu me esforço para estar à altura do Duque. Ele não foi só um soldado, mas um grande cidadão brasileiro e deve ser exemplo e inspiração para os soldados”, avalia o General Carlos Roberto Peixoto, comandante da 8ª Região Militar e Divisão de Exército.

A 8ª Região Militar compreende os Estados do Pará, Amapá, Norte do Tocantins e Oeste do Maranhão. “Nilson Pinto possui uma conduta ilibada. É merecedor dessa medalha, pois é um homem ligado ao ensino e às escolas. Todos são merecedores, o Exército não faz homenagens gratuitas”, finaliza o General Peixoto.

30 quartéis fazem parte da 8ª RM, e dez deles estavam presentes na cerimônia do último dia 25 de agosto, com mais de dois mil oficiais, que entoaram a Oração do Guerreiro na Selva e o Hino Nacional. Após o Desfile Militar para o Governador Simão Jatene, com a presença da onça – símbolo do Exército na Amazônia, uma queima de fogos encerrou a cerimônia.

Texto: Elyne Santiago/Sepros ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7547_4v5o0073.jpg Alessandra Serrão/Agência Pará Secretário Especial recebe a Medalha do Pacificador das mãos do Comandante da 8ª Região Militar e Divisão de Exército, Coronel Peixoto. 630 Belém - As lanchas entregues à Seduc atenderão cerca de 1.300 alunos da rede estadual, que moram em 38 ilhas próximas a Belém

A partir de outubro, os cerca de 1.300 alunos da rede estadual que moram em 38 ilhas próximas a Belém serão transportados por lanchas escolares até as unidades de ensino, nos bairros localizados às margens da Avenida Bernardo Sayão. Serão 44 novas lanchas, das quais 21 foram entregues nesta quarta-feira (31). A entrega das demais será até o final do ano.

Os veículos foram doados por um termo assinado pelo secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro; por José Maria Rodrigues de Souza, coordenador do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e por Ricardo Barbosa de Barros, comandante da Base Naval de Val-de-Cães. As lanchas foram fabricadas pela Marinha do Brasil, com um investimento do Ministério da Educação de aproximadamente R$ 4,2 milhões - recursos do FNDE.

A aquisição da frota de transporte fluvial é uma inovação da atual gestão da Seduc. Os alunos serão conduzidos para 20 escolas localizadas em seis bairros: Cidade Velha, Jurunas, Cremação, Condor, Terra Firme e Guamá, e levados de volta para casa. As 21 primeiras lanchas atenderão cerca de 65% das 38 rotas executadas atualmente.

Os outros 35% serão cobertos com a entrega de mais 23 lanchas, que também permitirão a criação de novas rotas. As embarcações são construídas com alumínio naval e têm comprimento total de 7,3 metros, capacidade para aproximadamente 20 alunos, motor de popa de 90 HP 4t, rádio, motor reserva, e equipamentos de segurança. As primeiras lanchas entregues serão movidas a gasolina; as demais, a diesel.

Qualidade - A compra das lanchas é fruto de um esforço da Seduc para qualificar o serviço prestado pela instituição. “Essa entrega marca um novo tempo no MEC e no FNDE. É um reconhecimento às diferenças de nosso país”, disse o secretário Cláudio Ribeiro, ressaltndo a realidade da região amazônica e de outros Estados que dependem do transporte fluvial.

Apenas Belém (PA), Natal (RN) e Salvador (BA) contam com o serviço de construção de lanchas escolares, informou José Maria Rodrigues, que destacou o projeto apresentado pela Marinha. Segundo ele, “o MEC tem cumprido sua obrigação de melhorar as condições de acesso dos alunos”. Já são cerca de 400 lanchas entregues em Estados como Mato Grosso, São Paulo e Sergipe. “É um efeito social que não se pode avaliar”, afirmou o comandante da Base Naval, Ricardo Barbosa de Barros.

Para Pedro do Espírito Santo, 18 anos, aluno da Escola Professora Marta da Conceição, na Ilha do Combu, as lanchas darão mais segurança aos estudantes. “Vai ser ótimo, porque agora os alunos não irão mais usar transporte de linha ou alugado”, contou.

Na solenidade de entrega, além de gestores da Seduc e técnicos do FNDE, participaram alunos da Escola Almirante Guilhobel, que tiveram a oportunidade de testar o transporte nas lanchas.

Texto: Sérgio Chene - Seduc ]]> http://www.nilsonpinto.com.br/arquivos/7626_lanchaescolar28.jpg Advaldo Nobre/Ascom Seduc Alunos da Escola Almirante Guilhobel e representantes da Seduc e do FNDE 628 Marabá/PA - O secretário de Esporte e Lazer do Pará, Marcos Eiró, e a secretária municipal de Esporte de Marabá, Elza Miranda, estiveram reunidos no último dia 30, por ocasião da presença do Governo Itinerante no município, para avaliar a implantação e execução de projetos e programas destinados ao incentivo da prática esportiva junto à população.

Na reunião foi fechado um acordo para implantação de dois projetos da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) em Marabá. O primeiro é o Vida Ativa na Terceira Idade, que atende homens e mulheres a partir de 50 anos com atividades esportivas e de lazer, e o Navegar, que explora os esportes aquáticos e a riqueza hidrográfica da região amazônica para promover a formação cidadã de jovens.

"Nossa ideia é trazer para Marabá dois grandes investimentos para área do esporte. Buscamos, com isso, proporcionar mais qualidade de vida para o público da melhor idade, com danças, aulas de arte, passeios, e também para as crianças e jovens, que preferem os esportes aquáticos, como a canoagem", explicou Marcos Eiró.

"Será mais um incentivo ao esporte na cidade. Vamos atingir uma grande parte da população e chegar até aqueles que mais precisam e que ainda não tiveram a oportunidade de praticar uma modalidade esportiva. Além disso, temos o Rio Tocantins, que banha a orla da Marabá pioneira, cenário ideal para implantação do Projeto Navegar", lembrou a titular da Semel, Elza Miranda. A previsão é que as atividades dos dois projetos iniciem em outubro deste ano.

Texto: Bruna Carvalho - Ascom/Seel ]]> 626 625 Belém - Elevar o rendimento e os indicadores de avaliação da qualidade do ensino paraense e ampliar a cobertura do ensino são prioridades do governo do Estado na área de educação. Algumas das ações necessárias para transformar metas em realidade, a partir de um diagnóstico da educação básica no Pará, foram propostas nesta terça-feira (17), durante o segundo dia do workshop promovido entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Centro Integrado de Governo (CIG).

O trabalho resultará na elaboração de uma carta-consulta, que será submetida à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Durante os dois dias de atividades, a equipe composta pelo secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, secretários adjuntos, diretores e coordenadores, apresentaram o diagnóstico do ensino. As atividades foram desenvolvidas por meio do Método Zopp (Planejamento Orientado por Resultados), em conjunto com consultores do BID.

Entre os problemas identificados estão a falta de uma política estadual estável e contínua, e baixa oferta de vagas na educação infantil, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Como consequência, os índices do Pará caíram nas avaliações no período de 2005 a 2009. O documento final, além de apontar possíveis investimentos em parceria com o BID, também vai gerar insumos para uma política estadual de educação.

Investimentos - De acordo com o consultor da área de Educação do BID, Marcelo Perez Alfaro, pesquisas promovidas pelo Banco nos últimos três anos demonstraram a necessidade de se investir mais nos Estados e municípios. “Observamos que podemos apoiar mais, com investimentos na qualidade, para assegurar o aprendizado”, explicou Alfaro, acrescentando que “os desafios da qualidade estão na ponta” e que é fundamental trabalhar com “um olhar que seja integral, que esteja além da responsabilidade institucional”.

Nilson Pinto destacou que a Seduc, desde o início do ano, está produzindo um diagnóstico para identificação de problemas e a organização de metas de superação, que elevem os índices do Pará. “Este trabalho, além de resultar de forma concreta neste diagnóstico, possibilita um momento de reflexão”, disse o secretário, ressaltando que a rede estadual de ensino, sobretudo neste ano, trabalha para buscar parcerias que possibilitem mais investimentos em educação.

Mari Chiba/Seduc

A Escola Ruy Paranatinga Barata, vinculada à USE 01, é a primeira visitada pelo novo secretário, que a partir da próxima semana começará um roteiro de visitas a todas as Uses e Ures (Unidades Regionais).

Para Nilson Pinto, "qualidade em uma escola pública não é utopia". Para mudar os rumos da educação no Pará, o titular da Seduc classificou como fundamental a qualificação dos professores, novas instalações físicas, valorização do mérito (tanto de alunos como de docentes) e aumento do número de vagas na rede tecnológica.

Integração - Segundo o secretário, ser um gestor da educação "é uma missão honrosa", mas que precisa da ajuda de todos. Os professores e demais integrantes da comunidade local já se mostraram dispostos a contribuir com a melhoria do ensino na USE 01.

Janete Borges, mãe de dois alunos matriculados na Escola Ruy Paranatinga Barata, disse ter orgulho em vê-los estudando em escola pública. Ela, que também é professora da rede estadual, se comprometeu a trabalhar por uma educação de qualidade.

Lucinete Albarado já trabalhou na USE 01, priorizando projetos sociais como o "Mais Educação" e o "Escola de Portas Abertas", os quais possibilitam que crianças e jovens passem mais tempo no ambiente escolar, retirando-as das brincadeiras nas ruas. Também contribuiu para o fortalecimento da educação especial, que é referência na área.

Na solenidade de posse, a nova gestora agradeceu a todos e disse estar preparada para este novo desafio em sua trajetória profissional.

Fonte: Ascom/Seduc, com Agência Pará

A Escola Ruy Paranatinga Barata, vinculada à USE 01, é a primeira visitada pelo novo secretário, que a partir da próxima semana começará um roteiro de visitas a todas as Uses e Ures (Unidades Regionais).

Para Nilson Pinto, "qualidade em uma escola pública não é utopia". Para mudar os rumos da educação no Pará, o titular da Seduc classificou como fundamental a qualificação dos professores, novas instalações físicas, valorização do mérito (tanto de alunos como de docentes) e aumento do número de vagas na rede tecnológica.

Integração - Segundo o secretário, ser um gestor da educação "é uma missão honrosa", mas que precisa da ajuda de todos. Os professores e demais integrantes da comunidade local já se mostraram dispostos a contribuir com a melhoria do ensino na USE 01.

Janete Borges, mãe de dois alunos matriculados na Escola Ruy Paranatinga Barata, disse ter orgulho em vê-los estudando em escola pública. Ela, que também é professora da rede estadual, se comprometeu a trabalhar por uma educação de qualidade.

Lucinete Albarado já trabalhou na USE 01, priorizando projetos sociais como o "Mais Educação" e o "Escola de Portas Abertas", os quais possibilitam que crianças e jovens passem mais tempo no ambiente escolar, retirando-as das brincadeiras nas ruas. Também contribuiu para o fortalecimento da educação especial, que é referência na área.

Na solenidade de posse, a nova gestora agradeceu a todos e disse estar preparada para este novo desafio em sua trajetória profissional.

Fonte: Ascom/Seduc, com Agência Pará

O mutirão começará a partir das 8 horas e contará com a presença de vários servidores e do secretário de Estado de Educação, Professor Nilson Pinto.

Esta primeira fase da ação contempla limpeza dos banheiros, limpeza dos jardins, podagem das árvores, instalações dos corredores, entre outros serviços que serão promovidos a cada dois meses. Uma segunda fase está prevista para este ano e contemplará pintura e reformas emergenciais da estrutura do prédio da Seduc.

Fonte: Ascom-Seduc/Secom - Agência Pará

O novo secretário de Estado de Educação, Nilson Pinto, e os secretários adjuntos de ensino, gestão, e logística escolar, respectivamente, Cláudio Ribeiro, Valdecir Costa e Emanuel Matos, deram início ao trabalho em um encontro com os servidores da sede, no auditório da instituição.

No primeiro encontro com os funcionários da rede, o novo secretário apresentou objetivos e desafios a serem conquistados pela Rede Pública Estadual de Ensino. Na ocasião, a ex-secretária de educação, Ana Lúcia Lima, agradeceu o empenho empregado nos últimos anos pelos servidores da educação.

Ao reconhecer os avanços já conquistados, Nilson Pinto, apontou diversos desafios a serem superados. "Nós precisamos investir na qualidade da educação. Essa não é uma tarefa que se resolve com uma simples construção de um prédio. Ela envolve um conjunto de ações", afirmou o secretário.

Nilson Pinto apontou como maior problema a ser superado a qualidade do ensino, cujos índices do Ministério da Educação (MEC) demonstram que o Pará está em último lugar.

Para a melhorar a qualidade do ensino, Nilson Pinto enumerou quatro prioridades para a educação básica em sua gestão: a formação de professores, condições adequadas para a prática do ensino, boas condições de trabalho para o servidor e o estímulo ao desempenho.

"Queremos estimular a criatividade, o conhecimento e valorizar o mérito", informou o titular da Seduc, acrescentando que um sistema de avaliação permanente será implantado. "A avaliação não é um instrumento de punição, é um instrumento de superação de deficiências", completou.

Perfil - Paraense, natural de Belém, Nilson Pinto nasceu em 25 de março de 1952. Graduou-se em Geologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1973; mestre em Geoquímica, também pela UFPA, em 1977; e doutor em Geociências, pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha, em 1980.

Professor da Universidade Federal do Pará, foi reitor da instituição, de 1989 a 1993; secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, de 1995 a 1998; e secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará, de 2001 a 2002.

Nilson Pinto exerceu três mandatos como deputado federal, pelo PSDB do Estado do Pará. Foi eleito pela primeira vez em 1998; reeleito, em 2002, 2006 e 2010. No ano de 2010 foi titular da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a qual presidiu em 2007. É presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha.

Fonte: Mari Chiba, Agência Pará.

O vereador Chico Enfermeiro, presidente da Câmara de Tucuruí, esteve presente à reunião, que definiu emendas ao Orçamento Geral da União 2011, destinando recursos para a construção de uma feira de produtos hortifrutigranjeiros no bairro Getat.

O deputado Nilson Pinto informou que fez uma emenda individual destinando recursos para este empreendimento, que deverá beneficiar 8 mil pessoas em Tucuruí.

O prefeito também solicitou apoio do gabinete do deputado Nilson Pinto na liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para construção de escolas na zona rural e na área urbana

Este ano, Nilson Pinto conseguiu junto ao FNDE um ônibus de 31 lugares, com chassi reforçado, no valor de R$ 196 mil destinado ao transporte escolar em Tucuruí. 

Foi eleito pela primeira vez em 1998, com 40.600 votos; reeleito, em 2002, com 94.022 votos; e novamente reeleito, em 2006, com 132.520 votos.

Nilson Pinto atualmente é titular da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a qual presidiu, em 2007. Também é presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha.

Paraense, natural de Belém, nasceu em 25 de março de 1952. Graduou-se bacharel em Geologia pela Universidade Federal do Pará, em 1973; mestre em Geoquímica, também pela UFPA, em 1977; e doutor em Geociências, pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha, em 1980.

Professor da Universidade Federal do Pará, foi reitor da instituição, de 1989 a 1993; secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará, de 1995 a 1998; e secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará, de 2001 a 2002.

Nilson Pinto publicou dezenas de artigos científicos e livros na área de Geociências; foi o principal responsável pela interiorização da Universidade Federal do Pará; pela elaboração da lei ambiental do estado; e pela criação do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, e do Fundo Estadual de Meio Ambiente, além da implementação do sistema de escolas de trabalho e produção no estado do Pará.

Há conceitos que não se prestam a manipulações ideológicas: o certo, o lógico, o adequado e o equilibrado não são nem de direita nem de esquerda. Nem são monopólio de grupos ou entidades. São expressões da realidade, acessíveis à percepção humana.
Certas circunstâncias, porém, a embotam: o sectarismo ideológico, por exemplo. Nesse caso, em particular, deriva frequentemente para o surrealismo. O agronegócio, responsável pelos sucessivos êxitos do país na balança comercial e um dos segmentos que mais gera emprego e renda, é tratado por alguns como inimigo público número um.
Essa distorção se dá atualmente nas discussões em torno do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, em debate na Câmara dos Deputados. Reedita-se um conflito em essência artificial: o de meio ambiente versus produção. Felizmente, seu relator, o deputado Aldo Rebelo (PC do B - SP), colocou-se acima de interesses, dogmas e mesquinharias, munindo-se das ferramentas da lógica, do bom senso e, sobretudo, do interesse público para legislar.
Não se trata, pois, de um relatório, como alguns quiseram insinuar, ao feitio dos produtores rurais. Estes terão que se adaptar às novas regras e cortar na própria carne. Mas, sem dúvida, concilia visões antagônicas entre produção e equilíbrio ambiental. A discussão e votação desse projeto não pode se reduzir a uma queda de braço entre tendências ideológicas. A hora é de bom senso, não de paranoia ideológica.
Ao analisar a ousada defesa do novo código feita no Congresso pelo deputado comunista Aldo Rebelo, me ocorreu a saga de Heráclito Fontoura Sobral Pinto -que passou à história como Sobral Pinto. Um país que teve um Sobral Pinto não precisa invocar o universal Dom Quixote para qualificar cidadãos que desafiam o estabelecido e, em nome das suas convicções, pouco se importam com a onda de infâmias, deboche e perseguições.
Todos conhecem, ao menos por ouvir falar, o advogado, católico fervoroso e, consequentemente, anticomunista (pelo menos nos anos 30 do século 20 era assim), que defendeu Luiz Carlos Prestes e sua mulher Olga Benário, presos sem qualquer respeito aos direitos humanos logo após a chamada Intentona Comunista.
Ninguém queria assumir a defesa de Prestes, e a OAB designou o único destemido que se dispunha à ousadia. O deputado Aldo Rebelo, no desafio que lhe foi posto, também lida com a defesa de valores essenciais à atividade humana.
Questiona, de peito aberto e sem meias palavras, a barreira de preconceitos, hipocrisias, lugares-comuns e, principalmente, a pusilanimidade antidemocrática e o conformismo. Com sua autoridade moral e sua incorruptibilidade, Aldo Rebelo transformou um desastre anunciado em uma agenda nova na discussão de questões do meio ambiente e da agropecuária.
Como nacionalista, posição que os patriotas envergonhados procuram desdenhar; com sua biografia de filho de vaqueiro, quando experimentou a desproteção das populações rurais; com sua carreira política, desde o movimento estudantil, em bases populares, que lhe permitiram conhecer a fome; com os próprios instrumentos da sua formação filosófica, o deputado Aldo Rebelo não é um aliado conquistado pela agropecuária.
É um testemunho de coragem e racionalidade, que assume, como árbitro independente, um jogo em que o desenvolvimento nacional estava ameaçado por fantasias generosas e interesses escusos. Aldo Rebelo me lembra Sobral Pinto, defendendo com desassombro os direitos humanos do revolucionário Luiz Carlos Prestes, não por ser comunista, mas pela sua fé e por suas convicções democráticas.

KÁTIA ABREU é senadora pelo DEM/TO e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Leia aqui o artigo no site da Folha

Veja abaixo a reportagem do site do senador Nery (a íntegra está aqui):

O colorido do artesanato paraense vai invadir o Congresso Nacional. A exposição “Miriti: Arte da Amazônia” será aberta nesta quarta-feira, 16, às 16h, no Salão Branco da Casa Legislativa. Artesãos vindos do município de Abaetetuba, cidade que originou esse tipo de arte na região Baixo Tocantins, e confeccionaram mais de 1.000 peças para o evento, vão apresentar os objetos e brinquedos produzidos aos visitantes até o dia 22. É a primeira vez que a arte popular será exposta em Brasília.

Um dos objetivos é mostrar como é possível produzir artesanato de qualidade, sem prejudicar o meio ambiente e conquistar reconhecimento internacional. O universo em torno da arte do miriti será repassado a alunos de escolas da rede pública e particular do Distrito Federal por meio de oficinas demonstrativas. Um dos cenários da amostra é uma casa feita de miriti coberta com palha que vai mostrar um pouco como é a vida do caboclo amazônico que vive nas regiões ribeirinhas do Pará.

A realização do evento é do Senado Federal a partir da iniciativa do senador José Nery (PSOL/PA). Conta com o apoio da Associação de Artesãos de Miriti de Abaetetuba (ASAMAB), da Associação Arte em Miriti de Abaetetuba (Miritong), Governo do Pará e da Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

De acordo com o parlamentar, a arte do miriti representa principalmente a população de Abaetetuba. “É um povo alegre, trabalhador e brilhante. Foi lá que esse artesanato especial ganhou forma e vida nas mãos de talentosos artistas”. Para ele, o miriti faz parte da cultura popular brasileira. “Por isso, deve ser cada vez mais compreendida em todo o mundo”, acrescenta Nery.

Ao longo da exposição, o visitante irá conhecer as origens do miriti, como a matéria-prima para a produção do artesanato – a tala da folhagem do miritizeiro, palmeira comum em áreas de várzea – é retirada e preparada para se transformar em brinquedos e objetos com formas humanas, de animais da região amazônica, de meios de transporte e de utilidade doméstica e decorativa.

Segundo o artesão Valdeli Costa, integrante da Miritong, a arte do miriti se modernizou nos últimos dez anos. “Até 1999, quase toda a produção era voltada para venda apenas no Círio de Nazaré”, conta. Foi na maior festa religiosa do Pará que a tradição do miriti se popularizou no Estado. Após a realização de consultorias junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas Empresas (Sebrae), além de melhorar o design das peças mais tradicionais, os artistas passaram a produzir outros tipos de objetos como bijuterias, caixas de presente, imagens de santos e artigos para decoração que hoje são vendidos em várias partes do País e exportados para Estados Unidos e países europeus.

Segundo o presidente da ASAMAB, Desidério Neto, há mais duzentos artesãos em Abaetetuba que vivem da atividade. Por isso, o município é conhecido como a “capital mundial do brinquedo de miriti”. “Essa é uma grande oportunidade de nossa arte ser cada vez mais conhecida nacionalmente”, afirma.

Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery

"Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados", falou. E acrescentou: "Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo".

A candidatura do tucano foi formalizada em evento ocorrido na cidade de Salvador (BA), no tradicional Clube Espanhol. O discurso do candidato foi precedido das falas de Paulo Souto (DEM-BA), do senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido, e de Aécio Neves (MG), ex-governador de Minas Gerais.

Serra destacou como prioridade em seu governo escola decente para crianças e jovens, fortalecimento da saúde pública, condição de cidadania aos portadores de deficiência física, investimentos em qualificação e emprego, segurança para famílias e meio ambiente saudável, entre outros.

"Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir a ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras", disse o candidato.

O ex-governador criticou o aparelhamento da máquina pública, loteada por políticos aliados do governo federal. "É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil."

Serra lamentou ainda o baixo investimento governamental, considerado um dos menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária das nações em desenvolvimento. "Temos de afastar-nos desses três recordes internacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças", avaliou.

Para ele, a precária infraestrutura brasileira impede o crescimento da economia. Prometeu abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, assim como fez em São Paulo.  "É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente", recordou. 

Educação

O candidato, preocupado com o futuro dos jovens brasileiros, reforçou o compromisso com a educação. Serra definiu três linhas de atuação: qualidade do ensino, colocando dois professores em sala de aula no ensino fundamental; criar um milhão de novas vagas em escola técnica; e multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados.

Fim da miséria

Serra  disse que vai acabar com a miséria absoluta no País. Como ministro da Saúde, ele criou o Bolsa Alimentação> Ele também lembrou que  o ex-ministro da Educação Paulo Renato fez o Bolsa Escola. Os programas foram reunidos no Bolsa Família.

"Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. É possível fazer. O Brasil pode mais", criticou.

Veja aqui discurso do candidato à Presidência José Serra.

Fonte: Agência Tucana

Leia aqui a íntegra do relatório e dê sua opinião!

O texto do relator mantém a reserva legal nos atuais patamares (80%  para a floresta amazônica, 20% para a mata atlântica e caatinga, e 35% no cerrado), mas dá autonomia para os estados definirem os percentuais de área. Também isenta pequenos produtores rurais com propriedade de até quatro módulos rurais da obrigatoriedade de cumprir os percentuais de reserva legal. 

Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado. Com isso, o novo texto legaliza a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que, segundo Aldo, estariam hoje colocados na ilegalidade, principalmente os das regiões Sul e Sudeste.  

As Áreas de Preservação Ambiental (APA) permanecem no mesmo regime, mas poderão ser alteradas pelos estados que tiverem realizado o Zoneamento Ambiental. A área de mata ciliar a ser mantida pelos agricultores fica em 70 metros no máximo, mas o mínimo passa a ser de 15 metros, podendo cair para 7,5, dependendo da definição de cada estado.  

Isso se daria pelo Zoneamento Ecológico-Econômico, um instrumento capaz de determinar que uso pode ser feito da terra em cada região.

Ainda segundo o texto apresentado por Rebelo, as áreas em uso para produção serão consideradas espaço consolidado de atividade agrícola e de pecuária até que, em cinco anos, cada estado defina a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Durante esse período, não será permitida o desmatamento de novas áreas.  (Com informações da Agência Cãmara e do G1) 

Liderado pelo secretário de Saúde, Davi Quaresma, o grupo visitou o deputado Nilson Pinto. No gabinete do parlamentar, trataram da liberação de recursos de uma emenda para a área de saúde, entre outros assuntos.

Além do Twitter e do Facebook, Nilson faz comentários, publica artigos e presta contas em seu blog pessoal.

Diversas fotos do deputado estão no Flickr. Algumas delas são do arquivo pessoal do parlamentar e foram digitalizadas para compor o acervo digital.

Para acompanhar o trabalho do deputado Nilson Pinto:

Twitter - @depnilsonpinto

Facebook - Nilson Pinto

Flickr - http://www.flickr.com/photos/nilsonpinto

Blog pessoal: http://nilsonpinto.wordpress.com/

A assessoria do Deputado Nilson Pinto acompanhou a prefeita a diversos municípios a fim de dar suporte às ações da cidade de Acará na busca por mais recursos.

Brasília - Parte da bancada federal do Pará esteve reunida ontem (5/5) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a fim de pedir apoio para acelerar o processo de implantação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A futura universidade deverá funcionar no município de Marabá e está orçada em R$ 358 milhões.

Os deputados Nilson Pinto, Gerson Peres, Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz , Asdrubal Bentes e Zequinha Marinho, além do senador José Nery, apresentaram ao ministro o projeto elaborado pela UFPa durante a administração de Alex Fiúza de Mello. O estudo destaca a necessidade e a importância da criação da universidade no campus central da UFPa em Marabá e projeta um prazo de quatro anos para a implantação da instituição, que inicialmente deverá ter uma estrutura enxuta e voltada para atender a demanda da região, oferecendo cursos nas áreas de Medicina, Enfermagem e Engenharia, estes últimos essenciais para suprir a demanda por mão de obra especializada decorrente dos grandes projetos de mineração e de energia que deverão ser implantados na região a partir deste ano.

Todos os parlamentares defenderam a criação da universidade.

Ao final, o ministro Haddad fez alguns comentários que o deputado Nilson Pinto considerou bastante pertinentes. Haddad observou que, considerando o crescimento populacional acelerado da região em que será instalada a futura Unifesspa, vê-se que a universidade é uma necessidade.

Entretanto, o ministro ponderou que a transformação do campus da UFPa em Marabá – que junto como os demais núcleos instalados na região hoje soma 2 mil alunos -  é prematura neste momento. Na opinião de Haddad, ainda falta densidade acadêmica para a criação da universidade. Mas ele estima que essa densidade é possível de ser obtida num prazo de 2 a 3 anos.

Para que isso ocorra, disse o ministro da Educação, a atual administração da UFPa deverá elaborar um plano de emancipação para o campus de Marabá e aprová-lo na Capes e na Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação.

Desse plano de emancipação constaria fundamentalmente uma “estratégia de adensamento acadêmico” no campus de Marabá, com a contratação de doutores e de bolsistas seniores (doutores experientes e aposentados) que trabalhariam na implantação da nova universidade. Para isso é necessário que a Capes dê suporte financeiro ao projeto, que deverá incluir uma estrutura de pós-graduação.

Assim, o ministro estima que em pouco mais de dois anos é possível construir um ambiente acadêmico bastante denso, dando condições para um ensino de alta qualidade. Segundo Haddad, a Ufopa, em Santarém, foi criada nesses moldes. Por outro lado, ele deu exemplos de unversidades que foram criadas sem esses cuidados e hoje enfrentam problemas com a avaliação do MEC sobre a qualidade dos cursos.

Nilson Pinto concorda. Ele informa que a bancada paraense poderá alocar recursos do Orçamento Geral da União, via emendas coletivas, para reforçar a infra-estrutura física do campus.

Hoje (6/5), o deputado Nilson Pinto telefonou ao reitor da UFPa, Carlos Maneschy, informando sobre o resultado da reunião com o ministro da Educação. Maneschy disse que vai agendar uma audiência com Haddad para falar sobre o plano de emancipação.

Para Nilson Pinto, é de extrema importância construir um ensino de alto nível e uma boa estrutura de pesquisa para a futura universidade. Por isso, considero correta a preocupação do ministro com a qualidade da universidade a ser criada e avalio como algo muito positivo que ele esteja disposto a apoiar o plano de emancipação da universidade.

Nilson Pinto - Deputado federal pelo PSDB do Pará

   O leilão de Belo Monte demonstrou, de forma cabal, a inabilidade gerencial do governo federal diante de um projeto estratégico. Depois de se ver envolvida em uma colossal guerra de desinformação, que em nada contribuiu para o esclarecimento da população, a usina segue sob o signo da incerteza e do improviso. O Brasil ganharia muito se houvesse mais transparência e menos açodamento.
    Nos últimos dias o país assistiu diversos críticos afirmarem (e o governo negar) que Belo Monte vai trazer gravíssimos impactos. Em vez da informação segura, todos fomos alvo de batalhas ideológicas carregadas de informações viciadas, passionais e obscuras.
    O mais grave é que esse processo confuso teve seu auge nas condições intempestivas em que ocorreu o leilão. Com um conjunto de medidas atropeladas, a União afastou a iniciativa privada de um projeto que tinha tudo para atrair investidores. E, em conseqüência, teve de abrir o cofre!
    Além do retorno à presença maciça do Estado na construção da usina (representado pela Chesf, que participa com nada menos que 49% do total, e a entrada da Eletronorte no consórcio, com mais 30%), um substancial pacote de bondades foi anunciado: o BNDES vai financiar 80% dos custos da hidrelétrica, com juros paternais e 30 anos de prazo, e o imposto de renda foi reduzido em 75%.
    Nem assim, o governo conseguiu convencer os investidores privados a participarem da obra que terá queda na produção de energia durante seis meses do ano. Quem sabe fazer contas sai na frente. No caso da Camargo Correa e da Odebrecht, saíram… do leilão de Belo Monte. Razão? Lucratividade baixa.
     Compare-se: a hidrelétrica de Jirau teve um preço-teto na tarifa de venda da energia fixado em R$ 91/MWh e a usina custará somente R$ 8,7 bi. Belo Monte, orçada em R$ 19 bilhões (há estimativas de que poderia custar 30 bi) teve preço-teto menor (R$ 83 Mwh). A tarifa vencedora em Jirau foi de R$ 71,40 Mwh e em Belo Monte R$ 78. Com um lucro tão reduzido, restou ao Estado brasileiro bancar a obra.
    A baixa rentabilidade já havia sido detectada pelo próprio governo. O jornal O Globo divulgou nota técnica elaborada pelas estatais Furnas e Eletrosul indicando que a construção da usina era um mau negócio, com lucratividade de 4,4%, quase a metade da taxa prevista pelo governo.
    Não sou dos que aplaudem cegamente a construção de hidrelétricas, dado seu impacto sobre a natureza, mas admito que Belo Monte é um projeto importante que deve ser levado adiante, desde que os efeitos sejam adequadamente avaliados e mitigados. Não sou contrário à usina, mas sou contrário a esse modelo que negligencia os aspectos socio-econômicos e põe sobre os cofres públicos os custos de uma usina que poderia ser construída pela iniciativa privada.
    Conduzido dessa forma, um projeto estratégico para a Nação acabou se transformando em mero projeto eleitoreiro. Depois de ter aparelhado ministérios e instituições, o governo Lula caminha para o ocaso aparelhando também uma grande obra de infra-estrutura.

Veja aqui o site do Jornal da Câmara com o artigo de Nilson Pinto

O Deputado Nilson Pinto propôs o nome do jornalista como reconhecimento aos méritos pessoais e profissionais do homenageado.

O parlamentar argumentou que João Correa da Rocha, empresário e jornalista nascido no Estado do Maranhão em 16 de maio de 1903, mudou-se em 1941, aos 38 anos, para Marabá, cidade na qual se dedicou às causas comunitárias e ao desenvolvimento regional até falecer, aos 91 anos, em 5 de junho de 1994.

Fundador do periódico “Notícias de Marabá”, por ele próprio redigido, editado, composto, impresso e gratuitamente distribuído, João Correa da Rocha empenhou seu talento profissional e capacidade de liderança, veiculando legítimas reivindicações e promovendo meritórias campanhas em proveito da comunidade local.

Uma das mais importantes dessas campanhas, empreendida em meados na década de 1970, resultou na ampliação do Aeroporto de Marabá. O Município destacava-se, na época, pela atividade pecuária, pela produção de castanhas e, especialmente, pela atividade de mineração, com o Projeto Carajás, que já se encontrava em adiantado processo de implantação.

“Graças aos esforços de João Correa da Rocha, a população de Marabá ganhou um moderno aeroporto, capaz de receber as aeronaves a jato que, na época, despontavam em substituição aos aviões movidos por motores turboélice.

Essa conquista, contudo, foi logo desnaturada. "Por força das contingências monopolísticas do plano integrado de transportes dos governos militares, o aeroporto de Marabá voltou a receber apenas aeronaves de pequeno porte, o que motivou nova campanha liderada pelo homenageado”, relata o deputado Nilson Pinto.

Após vários anos, as reiteradas manifestações de João Correa da Rocha foram finalmente acolhidas no governo federal, que, ao quebrar o monopólio e permitir a livre concorrência no transporte aéreo, fez ressurgir as potencialidades do aeroporto de Marabá.

Hoje esse aeroporto se destaca pelo intenso movimento de passageiros e de cargas, constituindo importante fator de impulso para o desenvolvimento do sul do Pará. A homenagem proposta por Nilson Pinto teve, assim, o objetivo de registrar o reconhecimento devido aos notáveis serviços prestados por João Correa da Rocha a Marabá, ao Pará, à Amazônia e ao Brasil.

Na Câmara, o projeto mereceu a aprovação unânime das Comissões de Viação e Transportes; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Recebido no Senado no dia 15 de maio do ano passado, foi submetido com exclusividade à Comissão de Educação e aprovado também por unanimidade. No dia 25 de março foi aprovado pelo Plenário do Senado e ontem (12/04) o presidente em exercício, José Alencar, sancionou a lei 12.220, que dá o nome de João Correa da Rocha ao aeroporto.

Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defenderam o adiamento da votação das mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) para 2011.

Jorge Khoury acredita que, neste ano, os parlamentares deveriam se concentrar em alguns pontos e buscar um consenso para viabilizar a votação desses pontos. O deputado argumenta que as votações em anos eleitorais acabam prejudicadas pelos interesses individuais.

Para ele, pontos que poderiam ser priorizados este ano são a compensação de reservas legais em outras bacias e a flexibilização do percentual de reserva legal em áreas já desmatadas. Khoury explica que a flexibilização permitiria que, na Amazônia Legal, por exemplo, onde a reserva obrigatória é de 80%, a recomposição poderia ser feita em 50% da área com vegetação nativa e nos outros 30% com espécies que permitissem a exploração econômica ou pesquisa.

Tema polêmico
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho, também acredita que a votação das mudanças no Código Florestal deve ser adiada para 2011. Ele afirmou que a discussão de um tema tão polêmico em um ano eleitoral pode contaminar o debate.

O deputado é contrário às mudanças propostas e disse que o objetivo da maioria delas é facilitar o desmatamento. Ele acredita que o Congresso deveria apenas aprimorar a legislação em vigor para garantir sua efetiva aplicação.

Já o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente, discordou de Jorge Khoury e Sarney Filho. Ele argumenta que um eventual adiamento da votação das mudanças no Código Florestal para 2011 obrigaria os deputados e senadores a adiarem todas as votações. Todos os projetos, segundo ele, são potencialmente vulneráveis ao processo eleitoral, pois terão impacto sobre a vida dos eleitores e são alvo de interesses diversificados.

Nilson Pinto considera que a atual legislação deve ser modificada em alguns pontos, já que o Código Florestal, por exemplo, é de 1965. "Desde então houve muitas alterações, avanços tecnológicos, etc. Tudo isso precisa ser considerado na nova legislação", afirmou

Em sua exposição, o deputado Nilson Pinto criticou as posições extremadas dos que inviabilizam o debate em torno das grandes questões ambientais. “Confesso que apesar de ter sido presidente da Comissão de Meio Ambiente e secretário de Meio Ambiente do Pará, ainda sou um aprendiz em temas ambientais. É que as forças que se movimentam nessa área estão de tal forma rotuladas que impedem que avancemos sem que surjam conflitos importantes”.

O parlamentar exemplificou relatando que, em 2007, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, chegou-se a construir um texto que aprimorava a legislação ambiental e que agradou à maioria dos diversos grupos que opinavam sobre o tema. Na época, o deputado Jorge Khoury era o relator da matéria.

Na votação ocorreu um impasse: dois grupos se opuseram radicalmente ao texto. Estes pertenciam aos extremos. De um lado os radicais do movimento ambientalista e de outro os que defendem cegamente os interesses dos produtores rurais .

As opiniões exaltadas foram de tal forma contundentes que inviabilizaram a proposta que a grande maioria considerava bem razoável o texto até então considerado final.

“Desde então, o conflito não retroagiu. Ao contrário, só se intensificou. É um debate pautado por emoções fortes e pelos rótulos. Se você acha que algo na legislação deve mudar, logo lhe chamam de ruralista. Se é o contrário, logo lhe carimbam o adjetivo ecologista ou pior... xiita. E não pára aí: outras contribuições surgiram: nacionalistas agora são chamados os que defendem a produção e entreguistas a serviço de ONGs internacionais são chamados os que desejam preservar a floresta”, disse Nilson Pinto.

Para o parlamentar paraense, a pergunta que deve ser feita é: como sair desse impasse? “Parece-me que o problema está nos radicalismos que nada acrescentam. Precisamos superar a opressão dos extremos. Meu temor é que, pautados pelos extremistas, não façamos nada. A ilegalidade só beneficia os mal-intencionados”, avaliou.

Nilson lembrou que o Código Florestal data de 1965, época em que a realidade do povo brasileiro e o nível de ocupação do solo no país eram bem diferentes. “Certamente o CF não é uma obra perfeita e precisa considerar as novas tecnologias que surgiram, bem como as contribuições da ciência e da Academia. Portanto, é necessário compreender: o Código Florestal não é imutável, mas passível de modificações!”, defendeu.

Para o parlamentar, o lugar adequado para que ocorra esse debate é o Congresso Nacional! “Com todas as nossas imperfeições de representação, ainda é o Congresso o local mais democrático para reunir todas as opiniões antagônicas e construir um consenso que vai beneficiar o País”, disse.

Durante sua exposição, o parlamentar defendeu a presença mais intensa da Academia nesse debate, pesquisando e oferecendo subsídios com sólida base técnica.

“Todos concordam que não precisamos mais desmatar um centímetro de terra na Amazônia. Basta utilizar as áreas degradadas. Mas, antes disso, precisamos de legislação clara, atualizada e forte. Não precisamos deixar de fazer as coisas com medo de destruir a natureza. Nosso desafio hoje é descobrir como fazer as coisas corretamente. Não fazer é péssimo; como fazer é o caminho. E esse seminário traz luzes sobre o como fazer”, finalizou.

Para a senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, “há um consenso sobre a necessidade de mudança do CF e um dissenso sobre o que mudar”.

Para ela, há 14 anos – quando se tentou modificar o Código Florestal – havia fortes razões para não mudar a legislação, mas não é o caso hoje. A senadora ironizou as manobras do governo para aprovar o projeto que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal (que regulamenta as competências da União, dos Estados e dos municípios na área ambiental). “Para aprovar a matéria, o meu colega, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentou uma emenda que retira atribuições do Ibama na fiscalização. Agora, o Governo Federal anuncia que o presidente vai vetar a parte relativa à emenda. Não precisamos deixar o presidente Lula passar pelo constrangimento de vetar o que foi colocado por um parlamentar da base governista, não é? Basta apresentar uma emenda supressiva”, disse Marina.

A senadora se declarou preocupada com vários aspectos que, na opinião dela, tem prejudicado o debate saudável sobre o meio ambiente no Brasil. Entre eles, destacou a “santificação” do movimento ambientalista, a desqualificação dos cientistas, a ausência de flexibilização em alguns setores, a ausência de uma posição firme (sem ser dogmática) do Estado e de uma visão estratégica dos temas ambientais. Para ela, em todas as ocasiões, a autoridade do argumento deve prevalecer sobre o argumento da autoridade.

Segundo Adriana Ramos, do Instituto Sócio Ambiental (ISA), a atual legislação é fundamentada na conservação da floresta e deve ser aprimorada rigorosamente nesse sentido. “Os produtores deveriam trazer sua pauta de demandas, expondo as dificuldades de aplicação do Código Florestal, como fez a Contag”, exemplificou.

Ela concordou com o deputado Nilson Pinto em vários pontos: sobre a ilegalidade favorecer os mal-intencionados; da possibilidade de aprimorar o Código Florestal e da necessidade do reforço acadêmico no debate.

André Lima, coordenador de Políticas Públicas do IPAM, criticou a “visão curta” dos que comemoram o crescimento da exportação de bovinos “em pé”. Para ele, “a exportação do boi em pé não agrega valor. Nós estamos exportando solo e água, mas o Brasil se orgulha de exportar commodities primárias”

Tornou-se conhecida através de suas canções em apresentações musicais no Estado do Pará, além de participações especiais em diversos CDs, coletâneas da música local e festivais de música, como na única edição do o Festival da Rádio Cultura, onde conquistou o 1º Lugar do Ouvinte com quase 4.000 votos de aclamação popular via internet e ligações telefônicas ao vivo, mais o prêmio de Melhor Intérprete do júri técnico com o dromen basse "Só Meu", composição dela em parceria com Assis Figueiredo.

Seu mais novo CD, "Só Meu Som" foi produzido por ela através da Lei Federal Rounat, com o patrocínio do Banco da Amazônia, tem um time de compositores, letristas e instrumentistas da mais alta qualidade artística. "Só meu Som" é dirigido musicalmente por Adelbert Carneiro um dos nomes mais respeitados da música contemporânea paraense é sucesso de crítica em todo o Estado do Pará.

Paralelamente aos palcos, Alexandra Senna desenvolve um trabalho de preparação vocal de cantores, atores e profissionais da voz, work-shops de técnica vocal e interpretação musical.

Na arte-educação é Professora de Arte e Música do Estado do Pará e atua junto a comunidades e multiplicadores, conscientizando e sedimentando conceitos de cidadania, promovendo ações sobre a conservação do meio ambiente através da música e do teatro.

Link para conhecer o trabalho de Alexandra Senna:

http://palcomp3.com/alexandrasenna/